Atualização: 16 de outubro de 2023.

Essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi criada para reafirmar o compromisso do:

DALLYS. MORAES GAMA, nome fantasia “INSTITUTO DALLYS GAMA”, CNPJ/MF nº 31.540.936/0001-39, com sede a Rua Marechal Dutra, nº 2110, Quadra 19, Lote 9, Centro, CEP: 78.700-110, Rondonópolis-MT

com a segurança, privacidade e proteção de dados pessoais de titulares clientes e demais titulares que têm seus dados tratados por nós, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709, de 14 de agosto de 2018).

Este Política fornece as informações necessárias sobre os direitos e obrigações dos titulares de dados pessoais e explica como, por que e quando tratamos dados pessoais.

1. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS:

1.1. Os Dados pessoais que coletamos são: 

(I) Dados pessoais que você Titular nos fornece e que nos permite contatá-lo para verificar seu cadastro e executar contratos e serviços, como seu nome completo, CPF, RG, e-mail, telefone celular,telefone residencial, dados de contatos vinculados e etc.

(II) Dados pessoais que você Titular nos fornece para participação em processos seletivos, com possível estabelecimento de vínculo contratual e todos os atos que decorram da eventual relação de trabalho a ser firmada entre o Candidato e o a nossa empresa.

(III) Dados financeiros e de pagamento para realização de ações de cadastro, serviços financeiros, crédito e cobrança, bem como para conformidade com as regulamentações fiscais vigentes.

(IV) Dados Pessoais Sensíveis (saúde). 

Em algumas situações, é necessário coletar determinados dados pessoais sensíveis de titulares, principalmente devido à natureza dos serviços que prestamos na área de saúde. Isso ocorre para cumprirmos obrigações legais e regulatórias que visam garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos realizados ou para executar nossos serviços.  

Além disso, em alguns casos, podemos também coletar dados pessoais sensíveis de saúde dos titulares, em conformidade com obrigações trabalhistas e/ou previdenciárias estabelecidas por lei. 

É importante destacar que, quando for necessário tratar seus Dados Pessoais Sensíveis, forneceremos informações detalhadas sobre a finalidade específica da coleta e garantiremos o estrito cumprimento das bases legais estabelecidas pela legislação aplicável.

(V) Dados Pessoais Sensíveis (Raça/Etnia). 

Em determinadas situações, poderemos coletar dados sensíveis dos titulares para atender a obrigações legais e trabalhistas. A coleta desses dados ocorrerá estritamente quando exigida por lei e para o cumprimento de determinadas exigências legais.

 (VI) Dados Pessoais de crianças e adolescentes: Em conformidade com obrigações legais e trabalhistas, poderemos coletar dados de crianças que sejam dependentes dos nossos funcionários. 

Essa coleta de dados ocorrerá apenas quando necessário para cumprir as exigências legais relacionadas aos benefícios e direitos dos colaboradores que possuam dependentes menores de idade. 

Apenas em situações de necessidade e com o consentimento de um dos pais ou responsáveis, sendo informado de forma clara quais dados serão coletados e qual a finalidade da coleta em cada caso específico, realizaremos o tratamento desse grupo de titulares.

(VII) Dados pessoais de (imagem e voz) para criação de produtos institucionais e publicitários. 

(VIII) Dados pessoais (imagem) obtidos por meio de nosso sistema de videomonitoramento, para fins de controle e segurança, bem como, devido à nossa atuação na área de saúde e estética, podemos, em determinadas circunstâncias, coletar também imagens por meio de vídeos ou fotos para documentar e acompanhar a evolução do paciente ao longo do tempo, permitindo uma análise mais precisa dos resultados alcançados durante o tratamento ou procedimento.

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO

2.1. Tais informações são necessárias para seguintes finalidades:

(I) Execução de contrato para realização de nossos serviços ou para realização de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;

(II) Recrutamento e seleção de candidatos e demais atos que decorram da eventual relação de trabalho a ser firmada entre o Titular e a nossa empresa;

(III) Cumprimento de obrigações legais ou regulatória pelo controlador, tais como, mas não se limitando para fins de contabilidade empresarial, tributária, previdenciária e trabalhista.

(IV) Prevenção de fraudes e irregularidades, ou proteger e resguardar a segurança e a integridade do titular dos dados.

(V) Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

(VI) Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

2.2. Os titulares são responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que fornecem ou pela sua desatualização. Quando informarem dados pessoais de terceiros, os titulares devem se certificar que possuem autorização para fazê-lo, não tendo O Instituto Dallys Gama e responsabilidade sobre este.

3. COMO COLETAMOS DADOS PESSOAIS?

3.1 Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

(I) Contato telefônico, Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas, como por exemplo (WhatsApp).

(II) Comunicações realizadas através das nossas centrais de atendimento. 

(III) Registros offline: Registros preenchidos offline, mediante interações presenciais dos colaboradores na nossa Empresa.

4. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

4.1 Os Dados tratados por nós podem ser compartilhados:

(I). Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

(II) Com terceiros “Operadores de dados”, que auxiliem de alguma forma o INSTITUTO DALLYS GAMA, com o objetivo de atender as finalidades já expressamente mencionadas, avaliando e garantindo sempre, o compromisso destes terceiros com relação a proteção de dados pessoais. 

4.2. Não comercializamos seus dados com terceiros.

4.3. O INSTITUTO DALLYS GAMA, não realizará transferência internacional de dados pessoais. No entanto, excepcionalmente, caso os dados pessoais necessitem ser transferidos em razão, por exemplo, da utilização de operadores que contribuem e operacionalizam as atividades de tratamento discriminadas na presente política, exigiremos contratualmente que estes terceiros parceiros adotem padrões adequados e aptos para garantir a segurança física e digital dos dados pessoais à que tenham acesso.

5. DIREITOS DOS TITULARES

5.1 O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

5.2. Caso desejem fazer uma solicitação,  os titulares podem  entrar em contato conosco no e-mail (idallysgama@gmail.com), conforme indicado no item 5.1. deste aviso. 

5.3. Ao receber a solicitação do Titular, o Instituto Dallys Gama empreenderá os melhores esforços para atender ao requerimento no menor espaço de tempo possível, no que couber.

6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS:

6.1. O INSTITUTO DALLYS GAMA realiza o armazenamento dos dados pessoais dos TITULARES coletados de forma segura, somente pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, estando em conformidade com as legislações europeia e brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados, e o Marco Civil da Internet.

6.2. Dados relacionados a clientes são armazenados pelo período da duração previsto no contrato, para exercício regular de direitos e/ou nas Condições Gerais de Contratação da Empresa.

6.3. O armazenamento dos dados respeitará este Política de Privacidade e/ou eventuais instrumentos celebrados com os TITULARES. No entanto, os dados podem ser armazenados por período de tempo superior, por razões legais ou por ordem judicial.

6.4. O INSTITUTO DALLYS GAMA armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil.

6.5 Destacamos que todos os currículos recebidos por nossa Empresa ficarão em nossa base de dados pelo período de 03 (três) meses, sendo que após essa data o mesmo será devidamente descartado.

6.5.1 Os Currículos devem ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: idallysgama@gmail.com

7. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

7.1. O INSTITUTO DALLYS GAMA possui compromisso com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos TITULARES através da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, que adotam procedimentos técnicos, físicos e lógicos de segurança. Esses procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais contra a perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento. 

7.1.1 Quando detectamos situação que possa representar risco relevante ao titular, notificaremos e orientaremos esse titular sobre as etapas necessárias para se manter em segurança.

7.1.2 Para garantir a proteção de dados pessoais e demais informações contidas no meio ambiente digital , o Instituto Dallys Gama adota práticas e medidas técnicas de segurança da informação. 

7.2 Nossos servidores são protegidos e controlados para garantir a segurança dos Dados Pessoais de todos os titulares. Somente usuários previamente autorizados podem acessar o sistema interno de nossa Empresa e para que possam desempenhar suas funções dentro do ambiente digital devem validar sua identificação.

7.2.1 As técnicas para proteção, incluem ainda, medidas de segurança física, para evitar acesso não autorizado aos nossos sistemas.

7.2.2 Além disso, adotamos medidas de restrição ao acesso a dados pessoais por parte de funcionários e demais colaboradores. Toda pessoa que de alguma maneira, necessite acessar dados sob nosso controle, passa por um rigoroso controle e está sujeita a obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser disciplinada ou dispensada se deixar de cumprir tais obrigações, dessa maneira;

7.3. Qualquer membro e/ou colaborador do Instituto Dallys Gama que tem acesso a informações e dados pessoais tratados por nossa Empresa, é informado sobre a sua natureza confidencial, além de manter compromisso de agir em conformidade com esta política e demais normas e procedimentos voltadas a segurança e proteção de dados pessoais implementados por nossa Empresa.

7.4. Em respeito e comprometimento com a segurança e privacidade de titulares clientes e dos demais titulares que têm seus dados tratados pelo INSTITUTO DALLYS GAMA, nossos funcionários e demais colaboradores, são devidamente capacitados e treinados para que adotem medidas protetivas e preventivas como por exemplo;

(I) Não compartilhar suas credenciais de login;

(ii) Não enviar informações confidenciais e dados pessoais, especialmente aquele de cunho sensível, por intermédio de métodos não seguros de compartilhamento 

(III) Proteção de dispositivos eletrônicos e demais materiais de trabalho que contenham dados pessoais, que incluem por exemplo o uso de antivírus, manter programas atualizados usar senhas fortes de acesso e outras medidas técnicas e gerenciais, com vista a evitar falhas, invasões ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pelo escritório e etc.

7.4.1 Os superiores imediatos juntamente com nosso DPO garantirão que os seus subordinados recebam orientação necessária para atenderem os requisitos deste documento.

7.5.  Também realizamos, dependendo do tipo de tratamento, um Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (“RIPD”) para adotar medidas apropriadas e garantir a proteção dos dados pessoais. 

7.6. Em respeito aos dados pessoais dos TITULARES, o Instituto Dallys Gama requer aos agentes externos que processem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente política e demais documentos pertinentes.

7.7. Em consonância ao item 7.6 acima, o Instituto Dallys Gama não será responsável por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos titulares e/ou de terceiros.

8. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

8.1 O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, quando realizado pelo Instituto Dallys Gama, levará em conta se o tratamento está sendo realizado para finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas para o titular e será sempre realizado no melhor interesse da criança e/ou adolescente. 

8.2 O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal e o Instituto Dallys Gama, realizará todos os esforços razoáveis para verificar que o consentimento foi dado pelo responsável pela criança, consideradas as tecnologias disponíveis.

8.3 As informações sobre o tratamento de dados de crianças e/ou adolescentes serão fornecidas de maneira simples, clara e acessível, consideradas as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do usuário, com uso de recursos audiovisuais quando adequado, de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança.

8.4 Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento a que se refere a cláusula 8.2 quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção, e em nenhum caso poderão ser repassados a terceiro sem o devido consentimento.

9. DÚVIDA E CONTATO

9.1. Se após a leitura dessa Políticade Privacidade restar alguma dúvida, favor entrar em contato através do e-mail idallysgama@gmail.com

10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

10.1. A identidade e as informações do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do INSTITUTO DALLYS GAMA seguem abaixo discriminadas:

• DPO: ANGELICA DA CUNHA 
• E-mail: idallysgama@gmail.com

• 10.2. Qualquer reclamação ou comunicação dos TITULARES deverá ser dirigida ao Encarregado(a) acima identificado(a) para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pela Empresa.

11. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

11.1. Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação através de correspondência eletrônica dirigida aos TITULARES, a ser enviada ao e-mail informado a nossa empresa.

11.2. Esta Políticade Privacidade e Proteção de Dados entra em vigor em 16 de outubro de 2023.

11.3. Alterada em 16 de outubro de 2023.